AVISO LEGAL

1. DADOS IDENTIFICATIVOS DO TITULAR

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados:

  • Titular: SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL
  • Nome comercial: TPH Marketing
  • NIF: B55560718
  • Sede social: Rambla de la Generalitat 32, 08720 Vilafranca del Penedès, Barcelona, Espanha
  • Registo Comercial: Registro Mercantil de Tarragona - Tomo 2664, Libro 0, Folio 210, Sección 8, Hoja 390102, Inscripción T 43663
  • E-mail de contacto: rgpd@tphmarketing.com

2. OBJETO E ACEITAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o uso e a utilização deste website, do qual é titular a SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL. A navegação no site atribui a condição de UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

O acesso ao nosso website é gratuito e está condicionado à leitura prévia e aceitação integral, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, que solicitamos que leia atentamente.

Se o UTILIZADOR não estiver de acordo com as presentes condições de utilização, deverá abster-se de utilizar este portal e de operar através do mesmo.

A SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e conteúdo do website, bem como as condições requeridas para a sua utilização. O acesso e a navegação no site implicam a aceitação sem reservas de todas as disposições incluídas no presente Aviso Legal.

3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este website rege-se pela normativa exclusivamente aplicável em Espanha e no espaço que compreende a União Europeia, ficando a ela sujeitos tanto nacionais como estrangeiros que utilizem este website.

Para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir em virtude da visita ao site ou da utilização dos serviços que nele possam ser oferecidos, a SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL e o UTILIZADOR acordam submeter-se aos Juízes e Tribunais da cidade de Tarragona, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do site, entendendo-se por estes, a título meramente enunciativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os “Conteúdos”), são propriedade intelectual da SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL ou de terceiros, não se entendendo cedidos ao UTILIZADOR quaisquer dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos, para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são titularidade da SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL ou de terceiros, não se entendendo que o acesso ao site atribua qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

O UTILIZADOR tem direito a um uso privado e pessoal dos Conteúdos, sem fins lucrativos. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com os Conteúdos sem autorização expressa e por escrito da SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL ou do titular dos respetivos direitos.

A reprodução, cópia, distribuição, comercialização, descompilação, desassemblagem, utilização de técnicas de engenharia reversa ou de qualquer outro meio para obter o código-fonte, transformação ou publicação de qualquer resultado de testes de referência dos elementos incluídos no site, bem como das diversas criações protegidas nele contidas, sem autorização expressa da SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL, é expressamente proibida e poderá ser sancionada como infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O acesso ao nosso website é gratuito e não exige subscrição ou registo prévios, salvo nas áreas ou serviços em que expressamente se indique o contrário.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização correta do site em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal e quaisquer outras condições, regulamentos ou instruções que, se for o caso, lhe sejam aplicáveis, e a não o utilizar para:

  • Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  • Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL, dos seus fornecedores ou de terceiros.
  • Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
  • Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL, de fornecedores terceiros e de outros utilizadores.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo nos casos autorizados por Lei ou expressamente consentidos pela SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL ou por quem detenha a titularidade dos direitos de exploração, consoante o caso.
  • Eliminar, ocultar ou manipular as menções sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
  • Utilizar os Conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do site ou dos serviços para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro fim comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como comercializar ou divulgar de qualquer modo essa informação.

O UTILIZADOR deve aceder ao nosso website de boa-fé, em conformidade com as normas de ordem pública e com as presentes condições gerais de utilização. O acesso ao nosso site é realizado sob a exclusiva responsabilidade do utilizador, que responderá em qualquer caso pelos danos e prejuízos que possa causar a terceiros ou a nós.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa, por parte do UTILIZADOR, da nossa Política de Privacidade, mediante a marcação da checkbox respetiva no momento do envio dos seus dados.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL não se responsabiliza, em caso algum, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

A SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL não garante a ausência de vírus nem de outros elementos no site que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

A SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade ao site por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

8. LIGAÇÕES (LINKS)

No caso de o site disponibilizar ligações ou hiperligações para outros sites na Internet, a SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em quaisquer dessas hiperligações ou outros sites da Internet.

Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

Tendo em conta a impossibilidade de controlo sobre a informação, conteúdos e serviços que contenham outras páginas web a que se possa aceder através das ligações que o nosso site possa disponibilizar, informamos que ficamos isentos de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda a espécie que possam derivar da utilização dessas páginas web, alheias à nossa empresa, por parte do utilizador.

9. DIREITO DE EXCLUSÃO

A SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

10. MODIFICAÇÕES

A SENSACIONES Y EXPERIENCIAS TPH SL reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma como estes apareçam apresentados ou localizados no site.

11. CONTACTO

Caso o UTILIZADOR tenha qualquer dúvida acerca destas Condições legais ou qualquer comentário sobre o site, por favor dirija-se a:

  • E-mail: rgpd@tphmarketing.com
  • Endereço postal: Rambla de la Generalitat 32, 08720 Vilafranca del Penedès, Barcelona, Espanha

Última atualização: Dezembro de 2025

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